Anúncio de procedimento n.º 10124/2018
Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Alcobaça |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça
NIPC: 506874249
Endereço: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461 501
Localidade: Alcobaça
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Telefone: 262580800
Fax: 262580850
Endereço da Entidade: http://www.cm-alcobaca.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Atribuição do Direito de Exploração Comercial para o Espaço "Cafetaria, Parque Verde"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Atribuição do Direito de Exploração Comercial para o Espaço "Cafetaria, Parque Verde"
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 134/C-BS/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
16 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação para a atividade exploração do espaço
Descrição:
Declaração do inicio na atividade em que se propõe para a exploração do espaço
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Concursos
Endereço desse serviço: Edifício Parque de Negócios - Rua de Leiria s/nº
Código postal: 2460 059
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos...
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