Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Anúncio 6847-XC/2007, de 11 de Outubro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 6 Citado por Related
Vincent

Anúncio n. 6847-XC/2007

O juiz de direito, Dr. Nuno Pinela, do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 763/05.7GDTVD, pendente neste Tribunal contra o arguido Tiago Manuel Rodrigues de Sousa, filho de Teófilo Alberto do Carmo de Sousa e de Rosa Rodrigues de Oliveira de Sousa, natural de Portugal, Oeiras, Oeiras e Sáo Juliáo da Barra, Oeiras, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Agosto de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11959111, com domicílio na Rua Doutor Carlos Amaro, Vivenda Dias, 250, Penedo, 2775 Parede, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 13 de Outubro de 2005, por despacho de 3 de Setembro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter sido detido e prestado termo de identidade e residência, pelo que foi cessada por caducidade a situaçáo de contumácia em que se encontrava.

4 de Setembro de 2007. - O Juiz de Direito, Nuno Pinela. - A Escrivá-Adjunta, Paula Antunes Resoluto.

TRIBUNAL DA COMARCA DE VALENçA

Anúncio n. 6847-XD/2007

A juíza de direito, Dr.ª Carla Parente de Matos, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 280/05.5TAVLN, pendente neste Tribunal contra a arguida Simone Silva do Carmo, filha de Nelito Delfim do Carmo e de Obeida Justina do Carmo, de nacionalidade brasileira, nascida em 8 de Agosto de 1974, solteira, com a profissáo de cabeleireiro, titular do passaporte n. Cp 582228, com domicílio no Edifício...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT