Anúncio de concurso urgente n.º 260/2020

Data de publicação05 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoCMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

NIPC: 507718666

Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Campanhã

Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPU 09/20 Seguros de Multirriscos Patrimoniais e Responsabilidade Civil Extracontratual

Descrição sucinta do objeto do contrato: Seguros de Multirriscos Patrimoniais e Responsabilidade Civil Extracontratual

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 136500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66515000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Campanhã

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos exigidos no art. 15.º do Programa de Concurso

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documento emitido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Descrição:

Documento emitido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora, nos ramos de seguro a concurso.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UO Logística

Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO...

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