Anúncio de concurso urgente n.º 98/2017
| Data de publicação | 28 Abril 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501932488 - Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Endereço: Rua Principal, nº 26
Brancas
Código postal: 2440 090
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769430
Fax: 00351 244769439
Endereço Eletrónico: geral@centrohospitalarbatalha.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de Cozinha e Lavandaria e Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Misericórdia da Batalha
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação de edifício para acolhimento das cozinhas e lavandaria de apoio a valências sociais, ao nível do rés-do-chão e edificação de 1º piso para Estrutura Residencial de Apoio a Idosos, edifício a localizar nas Brancas-Batalha, ao lado do Centro Hospitalar Nª Sra. da Conceição.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Brancas - Batalha
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Código NUTS: PT163
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
c) Dado tratar-se de um procedimento de formação de um contrato de empreitada, o adjudicatário, deverá apresentar alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo subcategoria em classe que cubra o valor global daquela, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma, nomeadamente: a 1ª subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído - Estruturas e elementos de betão). Deve ainda ser detentora das seguintes habilitações (relativamente às restantes obras e trabalhos a executar):
1ª Categoria - Edifícios e património construído: 1.ª - Estrutura e elementos de betão, 2.ª - Estruturas metálicas, 4.ª - Alvenarias, rebocos e...
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