Anúncio de concurso urgente n.º 158/2016
| Data de publicação | 14 Outubro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Endereço: Av. Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: siribeiro@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Imunoglobulina100mg-100ml e 100mg-50ml
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 208593.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33651520
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008 de 29 Janeiro.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Endereço desse serviço: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: siribeiro@chtmad.min-saude.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Endereço: Av. Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: irener@chtmad.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/14
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Artigo 1 - Objeto
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Imunoglobulina Humana Normal 100MG/100ML e 100MG/50ML", para o CHTMAD, de acordo com:
110.040.433- Imunoglobulina 100 mg-ml (10%)100 ml: 500 frascos, preço base unitário sem iva: 389,90EUR
110.040.434- Imunoglobulina Humana Normal 100 mg-ml-50 ml: 70 frascos, preço base unitário sem iva: 194,90EUR
Artigo 2 - Entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar
1. A entidade adjudicante é o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real.
2. A decisão de contratar foi tomada em reunião ordinária do Conselho de Administração, de 07/10/2016, nos termos do artigo 155 e seguintes do CCP aprovado pelo DL n 18-2008, de 29 janeiro e, fundamenta-se nos termos do artigo 20 n. 1 alínea b) do mesmo diploma.
Artigo 3 - Concorrentes
No presente procedimento podem participar como concorrentes quaisquer entidades, pessoa singular ou coletiva, desde que não se encontrem em qualquer das situações previstas no artigo 55 do CCP.
Artigo 4 - Proposta e documentos
1. A Proposta deve ser elaborada de acordo com o modelo Anexo A deste Programa do Concurso.
2. A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos
2.1. Anexo I, a que se refere a alínea a) do n. 1 do artigo 57. do CCP.
3. Integram também a proposta quaisquer outros documentos que o concorrente considere relevantes para a apreciação da mesma
4. Os preços constantes da proposta indicados por extenso, em caso de divergência, prevalecem sobre os indicados em algarismos.
5. Sempre que na proposta sejam indicados vários preços, em caso de qualquer divergência entre eles, prevalecem sempre, para todos os efeitos, os preços parciais, unitários ou não, mais decompostos.
6. Quando a proposta seja apresentada por um agrupamento concorrente, os documentos referidos no n. 1 e 2...
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