Anúncio n.º 5495/2007, de 14 de Agosto de 2007
Anúncio n.o 5495/2007
Conservatória do Registo Comercial de Setúbal. Matrícula n.o 5976/20010205; identificaçáo de pessoa colectiva n.o 505256738; inscriçáo n.o 1; número e data da apresentaçáo: 09/20010205.
Certifico que:
1) Isidro Balseiro Farinha, casado com Maria Fernanda Guerreiro Duarte na separaçáo, Rua dos Pinheirinhos, 6, 3.o, frente, Setúbal;
2) Jorge Miguel de Sousa Pires Toste, casado com Cláudia Filomena Matos de Paiva Dias na separaçáo, Avenida de Alexandre Herculano, lote 42, 1.o, A, Setúbal;
constituíram a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:
Artigo 1.o
1 - A sociedade adopta a firma Farinha & Toste - Construçóes, L.da
2 - A sociedade tem a sua sede na Rua dos Pinheirinhos, 6, 3.o, frente, freguesia de Sáo Sebastiáo, concelho de Setúbal.
3 - Por simples deliberaçáo da gerência, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, e serem criadas ou encerradas agências, filiais, delegaçóes, sucursais ou outras formas locais de representaçáo, no território nacional ou no estrangeiro.
Artigo 2.o
O objecto da sociedade consiste no exercício da construçáo civil.
Compra, venda e revenda de propriedades adquiridas para o mesmo fim, execuçáo de projectos de engenharia civil. Execuçáo de empreitadas. Comércio de materiais de construçáo civil.
Artigo 3.o
O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de E 10 000 e corresponde à soma de duas quotas iguais do valor nominal de E 5000, pertencente uma a cada um dos sócios.
Artigo 4.o
1 - A gerência da sociedade, com ou sem remuneraçáo, conforme for deliberado em assembleia geral, compete aos sócios, que, desde já, ficam nomeados gerentes.
2 - Para a sociedade ficar obrigada sáo necessárias as assinaturas de dois gerentes.
3 - A remuneraçáo da gerência poderá consistir total ou parcialmente em participaçáo nos lucros da sociedade.
Artigo 5.o
A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
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Por acordo com o respectivo titular; b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto ou adjudicaçáo em juízo, falência ou cessáo gratuita náo autorizada; c) Quando o sócio praticar actos que violem o contrato social ou as obrigaçóes sociais; d) No caso de morte de sócio a quem náo sucedam herdeiros legitimários;
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Quando, em partilha, a quota for adjudicada a quem náo seja sócio;
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Por interdiçáo ou inabilitaçáo de qualquer sócio; g) Por exoneraçáo ou exclusáo de um sócio; h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o...
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