Acordo n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
Acordo n.o 10/2007
Adenda ao acordo de cooperaçáo entre o Ministério da Educaçáo, Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte e a Câmara Municipal de Esposende
O Ministério da Educaçáo, através da Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Esposende, representada pelo seu presidente, Fernando Joáo Couto Cêpa, acordam, em aditamento ao acordo n.o 46/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no 2.a série, n.o 36, de 21 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
Escola EBI de Apúlia representada por Jonas Lopes Vilar, presidente da comissáo executiva provisória do agrupamento de escolas.
EB 1 de Sáo Fins Belinho representada por Albino Casado Neiva, presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas.
EB 2, 3 de Marinhas representada por Maria de Fátima Corte Real de Eça Guimaráes, presidente do conselho executivo.
Nos termos da cláusula 7.a, as escolas teráo direito às seguintes verbas:
(Em euros)
Escola Software Equipamento/
mobiliário
Fundo documental
EB1 Campo .......................... 6500 5500
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Lousada, o Presidente, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalháes. - Pela EB1 Campo, a Presidente do Conselho Executivo, Luísa Maria Oliveira Lopes.
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educaçáo, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.
Acordo n.o 12/2007
Adenda ao acordo de cooperaçáo entre o Ministério da Educaçáo, Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, e a Câmara Municipal de Ponte de Lima
O Ministério da Educaçáo, através da Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Ponte de Lima, representada pelo seu presidente, José Daniel Rosas Campelo da Rocha, acordam, em aditamento ao acordo n.o 26/1998, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República...
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