Declaração de Rectificação n.º 6-H/97, de 31 de Março de 1997

Declaração de Rectificação n.º 6-H/97 Segundo comunicação do Ministério da Educação, o quadro n.º 2 anexo à Portaria n.º 106/97, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 38, de 14 de Março de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação: QUADRO N.º 2 2.º semestre...

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