September 02, 2014
Serie I
- Lei n.º 72/2014. D.R. n.º 168, Série I de 2014-09-02, de 02 de Setembro de 2014
- Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 168, Série I de 2014-09-02, de 02 de Setembro de 2014
- Lei n.º 74/2014. D.R. n.º 168, Série I de 2014-09-02, de 02 de Setembro de 2014
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2014. D.R. n.º 168, Série I de 2014-09-02, de 02 de Setembro de 2014
Serie II
- Aviso n.º 9844/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11091/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11118/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 709/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9853/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho normativo n.º 12/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11092/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11105/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11109/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11112/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11111/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 710/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11119/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11093/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9854/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9851/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11094/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9848/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 711/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11102/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11120/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11106/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11095/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 02 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 865/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 02 de Setembro de 2014
- Louvor n.º 459/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9855/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11096/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 712/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11107/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11121/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9849/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9856/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, de 02 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 864/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11097/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 713/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9843/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9852/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9845/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11098/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11108/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9850/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11114/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11122/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 480/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 714/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 866/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11099/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11110/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11089/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 715/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9846/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11115/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11103/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11123/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11100/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11117/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11090/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Setembro de 2014
- Louvor n.º 458/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11113/2014 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11101/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 716/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11116/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11104/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9847/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9857/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11126/2014 - Universidade do Minho, de 02 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 867/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 02 de Setembro de 2014
- Regulamento n.º 389/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9858/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 02 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 868/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11127/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11128/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 807/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9859/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade de Évora, de 02 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 481/2014 - Universidade da Beira Interior, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 808/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 809/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11125/2014 - Universidade da Beira Interior, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 810/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11129/2014 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 02 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11130/2014 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9868/2014 - Município de Moura, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9860/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9876/2014 - Município de Trancoso, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9869/2014 - Município de Moura, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9877/2014 - Município de Trancoso, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9861/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 812/2014 - Município de Nordeste, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9862/2014 - Município de Armamar, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9878/2014 - Município de Vendas Novas, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9863/2014 - Município de Chaves, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9870/2014 - MUNICÍPIO DE OLHÃO, de 02 de Setembro de 2014
- Edital n.º 814/2014 - Freguesia de Ferrel, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9871/2014 - MUNICÍPIO DE OLHÃO, de 02 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9864/2014 - Município de Lagoa (Algarve), de 02 de Setembro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais