August 20, 2014
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2014. D.R. n.º 159, Série I de 2014-08-20, de 20 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 160/2014. D.R. n.º 159, Série I de 2014-08-20, de 20 de Agosto de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A. D.R. n.º 159, Série I de 2014-08-20, de 20 de Agosto de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/M. D.R. n.º 159, Série I de 2014-08-20, de 20 de Agosto de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2014/M. D.R. n.º 159, Série I de 2014-08-20, de 20 de Agosto de 2014
Serie II
- Despacho n.º 10729/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9477/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho normativo n.º 11/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9478/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9479/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10730/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10731/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9480/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10739/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9481/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10732/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10733/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10742/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10734/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 20 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 450/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10735/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10743/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10740/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10736/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9482/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral, de 20 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 844/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10744/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10737/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10745/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9483/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10738/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 20 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 845/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10746/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10725/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9468/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10747/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10726/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9469/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 20 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1591/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9466/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9470/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9471/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10727/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9472/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10728/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9473/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Contrato n.º 475/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9474/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Contrato n.º 476/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Contrato n.º 477/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9475/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10741/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9476/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9467/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9484/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10751/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10752/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10753/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10754/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10755/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10756/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10757/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10758/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9485/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10759/2014 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10760/2014 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10761/2014 - Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Regulamento n.º 378/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Regulamento n.º 379/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Regulamento n.º 380/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10748/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto, de 20 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1592/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1593/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10749/2014 - Universidade do Algarve, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10750/2014 - Universidade de Coimbra, de 20 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1594/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 20 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9486/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10762/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10763/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10764/2014 - Município do Cadaval, de 20 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10765/2014 - Município do Cadaval, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9493/2014 - Município das Caldas da Rainha, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9494/2014 - Município de Castro Verde, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9495/2014 - Município de Évora, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9496/2014 - Município de Ferreira do Alentejo, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9497/2014 - Município de Grândola, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9498/2014 - Município da Guarda, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9499/2014 - Município da Guarda, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9500/2014 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9501/2014 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9502/2014 - Município de Lousada, de 20 de Agosto de 2014
- Edital n.º 767/2014 - Município da Maia, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9503/2014 - Município da Mealhada, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9504/2014 - Município da Mealhada, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9505/2014 - Município de Miranda do Douro, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9506/2014 - Município de Montemor-o-Velho, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9507/2014 - Município de Redondo, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9508/2014 - Município de Setúbal, de 20 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9509/2014 - Município de Sintra, de 20 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1595/2014 - Município de Vale de Cambra, de 20 de Agosto de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais