August 04, 2014
Serie I
- Declaração n.º 10/2014. D.R. n.º 148, Série I de 2014-08-04, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 152/2014. D.R. n.º 148, Série I de 2014-08-04, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 153/2014. D.R. n.º 148, Série I de 2014-08-04, de 04 de Agosto de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2014/A. D.R. n.º 148, Série I de 2014-08-04, de 04 de Agosto de 2014
- Decreto-Lei n.º 114-B/2014. D.R. n.º 148, Suplemento, Série I de 2014-08-04, de 04 de Agosto de 2014
Serie II
- Aviso n.º 8962/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8963/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8964/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8965/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8966/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8967/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10015/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8968/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8969/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8970/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8971/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10000/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 04 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1524/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1525/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8972/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10016/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10017/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10018/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9988/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10001/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9989/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 644/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 645/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 646/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 647/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9990/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Agosto de 2014
- Anúncio n.º 201/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10002/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8940/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10003/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8941/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10004/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8942/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10005/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8943/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 423/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8944/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10006/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8945/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10007/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8946/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8947/2014 - Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9991/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10008/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9992/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 04 de Agosto de 2014
- Édito n.º 334/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9993/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 04 de Agosto de 2014
- Édito n.º 335/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9994/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10009/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 04 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 648/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10010/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9995/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8948/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9996/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8949/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9997/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8950/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 9998/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8951/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 792/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8952/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8953/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8954/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1523/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8955/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9999/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8956/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8957/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8958/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10011/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10012/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8959/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8960/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8961/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 793/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10013/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10014/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 794/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 04 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 795/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8973/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8974/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 04 de Agosto de 2014
- Diretiva n.º 14/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10019/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 04 de Agosto de 2014
- Regulamento n.º 342/2014 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, de 04 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 449/2014 - Universidade do Algarve, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10020/2014 - Universidade da Beira Interior, de 04 de Agosto de 2014
- Edital n.º 709/2014 - Universidade da Beira Interior, de 04 de Agosto de 2014
- Edital n.º 710/2014 - Universidade da Beira Interior, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10021/2014 - Universidade de Évora, de 04 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 450/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 8975/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10022/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10023/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 04 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10024/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Direito, de 04 de Agosto de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma