June 05, 2014
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 7352/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Édito n.º 243/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6823/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7353/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6824/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7354/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Édito n.º 244/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6825/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 589/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6826/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7355/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6827/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7356/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7357/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7372/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7373/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7358/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Édito n.º 245/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7374/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7359/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7375/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Édito n.º 246/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7376/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Resolução n.º 19/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 05 de Junho de 2014
- Portaria n.º 434/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6828/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 05 de Junho de 2014
- Declaração n.º 97/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6829/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7343/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Édito n.º 247/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 05 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1211/2014 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 05 de Junho de 2014
- Anúncio n.º 136/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6830/2014 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 05 de Junho de 2014
- Declaração n.º 98/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7344/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6819/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6831/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 05 de Junho de 2014
- Contrato n.º 353/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7360/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6832/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de 05 de Junho de 2014
- Contrato n.º 354/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6833/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6816/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6834/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6817/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1210/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6835/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7345/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 590/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6820/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6836/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7346/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6821/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6837/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7363/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Portaria n.º 432/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7377/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7364/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7378/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social, de 05 de Junho de 2014
- Portaria n.º 433/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7365/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7379/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7347/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7361/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 05 de Junho de 2014
- Deliberação n.º 1212/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6822/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7380/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6818/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7366/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7381/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7348/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7367/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7362/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7368/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7349/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7369/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7370/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7350/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7371/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7351/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 05 de Junho de 2014
- Acórdão n.º 394/2014 - Tribunal Constitucional, de 05 de Junho de 2014
- Acórdão n.º 409/2014 - Tribunal Constitucional, de 05 de Junho de 2014
- Anúncio n.º 137/2014 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7382/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7400/2014 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7383/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7401/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7384/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7402/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 05 de Junho de 2014
- Deliberação n.º 1213/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7385/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7403/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7404/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6839/2014 - Universidade do Algarve, de 05 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7405/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7386/2014 - Universidade da Beira Interior, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7406/2014 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 05 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7387/2014 - Universidade de Coimbra, de 05 de Junho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma