June 04, 2014
Serie I
- Aviso n.º 59/2014. D.R. n.º 107, Série I de 2014-06-04, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 60/2014. D.R. n.º 107, Série I de 2014-06-04, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 61/2014. D.R. n.º 107, Série I de 2014-06-04, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 62/2014. D.R. n.º 107, Série I de 2014-06-04, de 04 de Junho de 2014
Serie II
- Aviso (extrato) n.º 6736/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6737/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6742/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7319/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 421/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6743/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7304/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6744/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7305/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 422/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 233/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7306/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 423/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 234/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7307/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7280/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 235/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 583/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 424/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 236/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7308/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7309/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 584/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 237/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 425/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6758/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 426/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 238/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6759/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 427/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 239/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Junho de 2014
- Contrato n.º 348/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 428/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 429/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6760/2014 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 04 de Junho de 2014
- Contrato n.º 349/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 240/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 430/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7310/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2014
- Contrato n.º 350/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 241/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Junho de 2014
- Contrato n.º 351/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 431/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7311/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa, de 04 de Junho de 2014
- Édito n.º 242/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 411/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6745/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6761/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6738/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6762/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7282/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6746/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7288/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Louvor n.º 293/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7283/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7289/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7302/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7312/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7284/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7290/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6747/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6763/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7285/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7313/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7291/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7286/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6748/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6764/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7292/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7287/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7293/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6749/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6765/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6750/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6766/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 412/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7294/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7303/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 413/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7295/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1200/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7314/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 414/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7296/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1201/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7315/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7297/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6767/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 415/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Acordo n.º 5/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 416/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 585/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 586/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 04 de Junho de 2014
- Portaria n.º 417/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7298/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado