May 12, 2014
Serie I
- Aviso n.º 52/2014. D.R. n.º 90, Série I de 2014-05-12, de 12 de Maio de 2014
- Decreto-Lei n.º 71/2014. D.R. n.º 90, Série I de 2014-05-12, de 12 de Maio de 2014
- Portaria n.º 100/2014. D.R. n.º 90, Série I de 2014-05-12, de 12 de Maio de 2014
- Portaria n.º 101/2014. D.R. n.º 90, Série I de 2014-05-12, de 12 de Maio de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M. D.R. n.º 90, Série I de 2014-05-12, de 12 de Maio de 2014
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 6103/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5901/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6104/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6141/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6105/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5902/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Portaria n.º 302/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1064/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5889/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1065/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6106/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5903/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6107/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5904/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6108/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1066/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6109/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5905/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6110/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6142/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6111/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5906/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6112/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5907/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6113/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6143/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6114/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6144/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6115/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6145/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6116/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6146/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6117/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6147/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5890/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5908/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância, de 12 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6118/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 12 de Maio de 2014
- Louvor n.º 272/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6119/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5909/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6120/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 12 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 479/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6121/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6148/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6122/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5910/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6123/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6149/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro, de 12 de Maio de 2014
- Declaração n.º 79/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6124/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6150/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego, de 12 de Maio de 2014
- Declaração n.º 80/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6125/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6151/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 12 de Maio de 2014
- Declaração n.º 81/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6126/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6152/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5883/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6127/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 12 de Maio de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1067/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Contrato n.º 295/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6128/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga, de 12 de Maio de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1068/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Contrato n.º 296/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5891/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6153/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6081/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5892/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6129/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5884/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 181/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 182/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 183/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 184/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 185/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 186/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5885/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 187/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5886/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 188/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5887/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 189/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 12 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5888/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Édito n.º 190/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 12 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 478/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5893/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6082/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6130/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6083/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5894/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6084/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5895/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 12 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6085/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5896/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 12 de Maio de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado