April 07, 2014
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 4673/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4900/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4674/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4675/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4910/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 371/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4901/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4923/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4902/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4676/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4677/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga, de 07 de Abril de 2014
- Louvor n.º 215/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4678/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 07 de Abril de 2014
- Louvor n.º 216/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4911/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4679/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4680/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4898/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4903/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4912/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4681/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4924/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4682/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4904/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4683/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4684/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4925/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4685/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4666/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4667/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 372/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4905/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4926/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4927/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4928/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4913/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4929/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4906/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 369/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4914/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4907/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Listagem n.º 23/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4915/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 370/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4916/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4908/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4668/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4669/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4917/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4670/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Declaração n.º 54/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4909/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4671/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4672/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4918/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4919/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4920/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4899/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4921/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4922/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Abril de 2014
- Acórdão n.º 69/2014 - Tribunal Constitucional, de 07 de Abril de 2014
- Acórdão n.º 201/2014 - Tribunal Constitucional, de 07 de Abril de 2014
- Acórdão n.º 202/2014 - Tribunal Constitucional, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4686/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4687/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 07 de Abril de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 879/2014 - Conselho Superior da Magistratura, de 07 de Abril de 2014
- Parecer n.º 38/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4697/2014 - Universidade do Minho, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4698/2014 - Universidade do Minho, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4699/2014 - Universidade do Minho, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4700/2014 - Universidade do Minho, de 07 de Abril de 2014
- Regulamento n.º 144/2014 - Instituto Politécnico da Guarda, de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 374/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4937/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4938/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4939/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4940/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4930/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4931/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto, de 07 de Abril de 2014
- Contrato (extrato) n.º 231/2014 - Universidade do Algarve, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4932/2014 - Universidade de Évora, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4933/2014 - Universidade de Évora, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4688/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4934/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 07 de Abril de 2014
- Despacho n.º 4935/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4689/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4690/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 4936/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 07 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 4691/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de 07 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 373/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4692/2014 - Universidade da Madeira, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4693/2014 - Universidade da Madeira, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4694/2014 - Universidade da Madeira, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4695/2014 - Universidade da Madeira, de 07 de Abril de 2014
- Aviso n.º 4696/2014 - Universidade da Madeira, de 07 de Abril de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas