February 24, 2014
Serie I
- Declaração de Retificação n.º 11/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 46/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 14/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 15/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
- Lei n.º 9/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
Serie II
- Aviso n.º 2926/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3059/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2927/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3050/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Deliberação n.º 463/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2928/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2929/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2930/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3051/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2931/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2932/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 196/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3060/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2933/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3052/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2934/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2935/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2936/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3030/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3053/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3086/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2917/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3087/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 159/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3054/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2937/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3031/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3088/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2918/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3089/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 2919/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3055/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3061/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2938/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3032/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2939/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3033/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2940/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3034/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3056/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3035/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3036/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3057/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2941/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3037/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3062/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3038/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3039/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3063/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3058/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3090/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3040/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3064/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3041/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 160/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3065/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3091/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3042/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3066/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 161/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3092/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3043/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3093/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3067/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Louvor n.º 175/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3068/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Louvor n.º 176/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3044/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 162/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3069/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2942/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3070/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2943/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3071/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2944/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3072/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2945/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3073/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2946/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3045/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3074/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2947/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 163/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3075/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2948/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3076/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2949/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3077/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 24 de Fevereiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 197/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3046/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 3078/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 24 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 2950/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 24 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 164/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 24 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 3079/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 24 de Fevereiro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado