January 28, 2014
Serie I
- Lei n.º 3/2014. D.R. n.º 19, Série I de 2014-01-28, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 18/2014. D.R. n.º 19, Série I de 2014-01-28, de 28 de Janeiro de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2014/A. D.R. n.º 19, Série I de 2014-01-28, de 28 de Janeiro de 2014
Serie II
- Despacho n.º 1319/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 92/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1158/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1180/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 101/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1339/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1173/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1164/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1190/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1193/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1332/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1340/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1181/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1347/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 61/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1320/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1360/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1341/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1191/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 93/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1182/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1327/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1333/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1348/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1194/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1321/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1328/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1342/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1183/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1322/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1329/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1195/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1174/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 94/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 62/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1343/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1192/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1390-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1334/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1351/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1196/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 91/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 63/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1165/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1344/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1349/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 64/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1184/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1354/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1361/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 65/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1166/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 95/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1335/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1161/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1175/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 66/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1352/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 67/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1362/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1336/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 68/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1162/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1167/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Parecer n.º 2/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1355/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1323/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1185/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1363/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 96/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1324/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 69/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 28 de Janeiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 64/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1345/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1350/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1168/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1186/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1337/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1356/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1364/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1325/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 97/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1346/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1176/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1318/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1330/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1169/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1187/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 102/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1365/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1163/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1170/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 1177/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais, de 28 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 98/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1331/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1353/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada, de 28 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1357/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes, de 28 de Janeiro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado