January 17, 2014
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 5/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 6/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 9/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 10/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Decreto n.º 2/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Decreto-Lei n.º 8/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 4/2014. D.R. n.º 12, Série I de 2014-01-17, de 17 de Janeiro de 2014
Serie II
- Aviso (extrato) n.º 771/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 766/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 790/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 38/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 777/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 770/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 791/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 753/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 17 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 32/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 780/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 792/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 804/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 33/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 793/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 778/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 794/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 754/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 781/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 795/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 779/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 796/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 771/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 782/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 755/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 780/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 797/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 805/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 34/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 781/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 798/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 57/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 782/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 791/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Louvor n.º 35/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 772/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 784/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 756/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 785/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 792/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 786/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 34/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 757/2014 - Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 773/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 783/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 799/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 773/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 784/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 758/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 774/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 785/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 767/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 786/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 787/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 774/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 787/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 783/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 788/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 800/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 759/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 35/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 806/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 788/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 775/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 760/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 768/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 789/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 801/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 761/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 776/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 762/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 36/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 777/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 802/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 790/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 763/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 775/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 751/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 769/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 778/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 764/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 37/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 752/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 765/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 779/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 789/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 776/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 772/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 803/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2014
- Declaração (extrato) n.º 9/2014 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores, de 17 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 807/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 17 de Janeiro de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma