December 13, 2013
Serie I
- Portaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
- Portaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 138/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
- Portaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 138/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 138/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13, de 13 de Dezembro de 2013
Serie II
- Louvor n.º 1163/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15182/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16197/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Dezembro de 2013
- Anúncio n.º 383/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16198/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1164/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15176/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15173/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 15174/2013 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15171/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16199/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1165/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16200/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16202/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15175/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 15177/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1158/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16203/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato n.º 798/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2337/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato n.º 799/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1159/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16206/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16201/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16204/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16189/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1166/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16207/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Dezembro de 2013
- Portaria n.º 905/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1160/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15178/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16190/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16191/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1167/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15179/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1161/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16192/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16209/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16193/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Portaria n.º 906/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16194/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16208/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1162/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Dezembro de 2013
- Louvor n.º 1168/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 15180/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16195/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15181/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16196/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16205/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 15172/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Dezembro de 2013
- Anúncio n.º 385/2013 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16210/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 13 de Dezembro de 2013
- Acórdão n.º 767/2013 - Tribunal Constitucional, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15183/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente, de 13 de Dezembro de 2013
- Anúncio n.º 384/2013 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 801/2013 - Universidade do Algarve, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15188/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16225/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16226/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 802/2013 - Universidade do Algarve, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16227/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15189/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16228/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16229/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16230/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 15184/2013 - Universidade da Beira Interior, de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 803/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 13 de Dezembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1350/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16231/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 13 de Dezembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 804/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 13 de Dezembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1349/2013 - Universidade da Beira Interior, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16232/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16233/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16212/2013 - Universidade da Beira Interior, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16214/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Regulamento n.º 465/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 13 de Dezembro de 2013
- Edital n.º 1088/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16215/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16213/2013 - Universidade da Beira Interior, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16234/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16211/2013 - Escola Superior de Enfermagem do Porto, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16216/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Regulamento n.º 466/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16217/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 15185/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16218/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16235/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 16219/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Dezembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 16236/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma