21 de Novembro de 2013

Serie I

• Lei n.º 77/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Lei n.º 78/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Resolução da Assembleia da República n.º 152/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 338/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 129/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 130/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 339/2013. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013
• Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A. D.R. n.º 226, Série I de 2013-11-21, de 21 de Novembro de 2013

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extrato) n.º 15150/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15151/2013 - Provedoria de Justiça, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15152/2013 - Provedoria de Justiça, de 21 de Novembro de 2013

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 15173/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 14306/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 803/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15177/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15166/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 804/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14307/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15167/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14303/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14314/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 805/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15178/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15168/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14315/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14308/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14316/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15161/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15169/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14317/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14304/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15155/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14309/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14318/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15174/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 14319/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15156/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15162/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15157/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 14310/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15158/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14311/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14312/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Ciências Geográficas, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15179/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15159/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14313/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15153/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14305/2013 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14320/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, de 21 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1256/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15160/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15163/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14321/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, de 21 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1115/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul, de 21 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1114/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14327/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 800/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14322/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15164/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 21 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1257/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15180/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Regulamento n.º 444/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Acordo n.º 8/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha, de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 801/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15165/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 21 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14323/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15170/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14324/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14325/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Acordo n.º 9/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Felgueiras, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15171/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar, de 21 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 14326/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15175/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 802/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15176/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15172/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15154/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Novembro de 2013

Parte D - Tribunais e Ministério Público

• Declaração de retificação n.º 1258/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 21 de Novembro de 2013
• Resolução n.º 26/2013 - Tribunal de Contas, de 21 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1116/2013 - Secretaria Judicial das 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Cíveis de Lisboa, de 21 de Novembro de 2013
• Anúncio (extrato) n.º 367/2013 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 21 de Novembro de 2013

Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma

• Despacho n.º 15196/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15203/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15186/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15206/2013 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15197/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15207/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15187/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15188/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15208/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15209/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15198/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15189/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15210/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15199/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 15211/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 15200/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 21 de Novembro de 2013