November 06, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 14316/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13492/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13496/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13508/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14335/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13500/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14295/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13493/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13482/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14305/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1055/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14325/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14331/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14313/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 449/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14336/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 440/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13494/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14317/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14337/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 06 de Novembro de 2013
- Deliberação n.º 2100/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Deliberação n.º 2097/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 06 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1174/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1056/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14326/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13486/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13501/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14350/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14306/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 441/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13495/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 450/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Anúncio n.º 347/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14338/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14318/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1175/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14307/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14327/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14332/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13502/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, de 06 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2101/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Anúncio n.º 348/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14339/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1057/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 442/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14343/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14346/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14319/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 451/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14340/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 690/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14299/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13503/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14351/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14341/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 06 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 691/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1058/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14328/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 443/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 452/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14344/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13483/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13485/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14308/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14320/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13504/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14300/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 453/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14347/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga, de 06 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 692/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1059/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13484/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14321/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14329/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 435/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 444/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14342/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 454/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13505/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14301/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14309/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 455/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2099/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13497/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14314/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14322/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 436/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14296/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14330/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 445/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1060/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2013
- Édito n.º 456/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14310/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14349/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14302/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13487/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14348/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 06 de Novembro de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado