November 01, 2013
Serie I
- Portaria n.º 325/2013. D.R. n.º 212, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 326/2013. D.R. n.º 212, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 101/2013. D.R. n.º 212, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 102/2013. D.R. n.º 212, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Declaração de Retificação n.º 46-A/2013. D.R. n.º 212, Suplemento, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Declaração de Retificação n.º 46-B/2013. D.R. n.º 212, 2.º Suplemento, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Declaração de Retificação n.º 46-C/2013. D.R. n.º 212, 2.º Suplemento, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 326-A/2013. D.R. n.º 212, 3.º Suplemento, Série I de 2013-11-01, de 01 de Novembro de 2013
Serie II
- Declaração de retificação n.º 1157/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2046/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2047/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2048/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2049/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2050/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13969/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2051/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2052/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13948/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2053/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13333/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Deliberação n.º 2054/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13949/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13970/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13318/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13971/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 675/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13334/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 676/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13972/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 677/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13973/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 678/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13974/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 679/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13975/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 680/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13976/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 681/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13335/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 01 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 682/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1158/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13950/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13336/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13951/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13337/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13952/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13977/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13319/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13978/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13953/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13979/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13954/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13980/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13955/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13981/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13956/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13338/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 722/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13339/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13957/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13340/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 723/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13982/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1011/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13983/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13958/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13984/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13959/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13341/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13960/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13342/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13320/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13343/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 724/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13344/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 725/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13345/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 726/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13346/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela, de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 727/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13347/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13961/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13985/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13962/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13986/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13963/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13987/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 728/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13988/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13321/2013 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13964/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13965/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13966/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13967/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Novembro de 2013
- Édito n.º 430/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro, de 01 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 13968/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 01 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13322/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13323/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13324/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Novembro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado