September 04, 2013
Serie II
- Despacho n.º 11463/2013 - Provedoria de Justiça, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11464/2013 - Provedoria de Justiça, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11469/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 938/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10990/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10959/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11500/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10987/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10994/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11492/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11470/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11483/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10967/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10976/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11501/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11507/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, de 04 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 933/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11471/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11484/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10960/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10988/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10995/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11485/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10956/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10968/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10977/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10983/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11472/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11497/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10961/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11502/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11511/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães, de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 589/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10991/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11473/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10978/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11493/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10969/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10996/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 590/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10962/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11503/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10984/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11512/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11474/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 591/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10970/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11518/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10997/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 592/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 930/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10979/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10998/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11475/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10963/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11513/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 593/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10965/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10980/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça, de 04 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 934/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, de 04 de Setembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 561/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10971/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11508/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10999/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11476/2013 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 594/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10981/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11514/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11000/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 595/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10964/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11498/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11477/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 942/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10972/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1664/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11509/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11478/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11486/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11001/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11495/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11487/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10966/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11515/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11504/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11519/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11479/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 10973/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1665/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 931/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11510/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11520/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11494/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11465/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, de 04 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 941/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11488/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11496/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11516/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar, de 04 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11480/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 04 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 932/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas, de 04 de Setembro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado