July 16, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 9269/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9283/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9315/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9284/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9081/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9285/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9316/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9059/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9286/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9082/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9060/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9287/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9083/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9065/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9084/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9085/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9061/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9066/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Julho de 2013
- Louvor n.º 656/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9288/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9086/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9289/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9317/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9290/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9318/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9291/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9319/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9292/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9067/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 16 de Julho de 2013
- Louvor n.º 657/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9293/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Julho de 2013
- Louvor n.º 658/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9062/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9294/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9087/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9295/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9320/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9296/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9297/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9298/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9299/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9270/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 798/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9300/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9301/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9271/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9302/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9272/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9303/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9304/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9068/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9305/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9306/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9273/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9307/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9308/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9274/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9063/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2013
- Listagem n.º 40/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9309/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9069/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9064/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9070/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9071/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9072/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9275/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9073/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9074/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9276/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1473/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9075/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9277/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9076/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9077/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Contrato n.º 484/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9310/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9278/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Louvor n.º 655/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9266/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9078/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9279/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9079/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9267/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9280/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9080/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9311/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9281/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9312/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9268/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9282/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9313/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9314/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, de 16 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9322/2013 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 16 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 799/2013 - Universidade de Aveiro, de 16 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9323/2013 - Universidade da Beira Interior, de 16 de Julho de 2013
- Edital n.º 714/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 16 de Julho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma