July 10, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 8996/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8752/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8756/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9003/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8997/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9024/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos, de 10 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1451/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9004/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9015/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1453/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8753/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8998/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9005/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8757/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9025/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9006/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8758/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8761/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8755/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2013
- Portaria n.º 470/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9016/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9026/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta, de 10 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8751/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8999/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9007/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 10 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8762/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Julho de 2013
- Édito n.º 278/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1452/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 10 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8759/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Portaria n.º 471/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Julho de 2013
- Édito n.º 279/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8763/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura, de 10 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9017/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 247/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9000/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Édito n.º 280/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9018/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8764/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8765/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8766/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa, de 10 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1450/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8993/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8767/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9001/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9008/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9019/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8768/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia, Loures, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9009/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde, de 10 de Julho de 2013
- Portaria n.º 472/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9010/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8769/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8992/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 774/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9011/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9020/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8770/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 10 de Julho de 2013
- Louvor n.º 632/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9021/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9027/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8754/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 775/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9012/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9022/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Julho de 2013
- Contrato n.º 469/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8994/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9013/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9002/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8995/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9023/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Julho de 2013
- Portaria n.º 473/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9014/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8760/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 10 de Julho de 2013
- Louvor n.º 634/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente, de 10 de Julho de 2013
- Louvor n.º 633/2013 - Supremo Tribunal de Justiça, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9054/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2013
- Edital n.º 684/2013 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9055/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8771/2013 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9028/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9038/2013 - Instituto Politécnico de Beja, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9056/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9039/2013 - Instituto Politécnico de Beja, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9057/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9029/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9058/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2013
- Edital n.º 685/2013 - Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8772/2013 - Universidade do Algarve, de 10 de Julho de 2013
- Edital n.º 686/2013 - Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9059/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 10 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 776/2013 - Universidade do Algarve, de 10 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9060/2013 - Instituto Politécnico de Viseu, de 10 de Julho de 2013
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma