July 09, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 8919/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Édito n.º 275/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 09 de Julho de 2013
- Contrato n.º 462/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8670/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8692/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8698/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8956/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1442/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Contrato n.º 463/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8695/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8930/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8944/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Contrato n.º 464/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8957/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8671/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8687/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Contrato n.º 465/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8931/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8945/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 771/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8958/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8946/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8693/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8960/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8699/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8920/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8932/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8959/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8921/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8947/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8688/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8933/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8672/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8696/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8673/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8948/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8674/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8934/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8964/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8922/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8949/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8675/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8935/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8961/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8950/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8700/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8676/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8689/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8965/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8936/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8697/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8951/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8937/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8677/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8686/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8701/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação, de 09 de Julho de 2013
- Portaria n.º 467/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8952/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8923/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8678/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8962/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, de 09 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 627/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8953/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8679/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8694/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de 09 de Julho de 2013
- Portaria n.º 468/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8924/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8968/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8680/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 628/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8938/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 09 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 8954/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1443/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8690/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8925/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8955/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8681/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8939/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8966/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8926/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8927/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8682/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1444/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8969/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8666/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8940/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 09 de Julho de 2013
- Contrato (extrato) n.º 466/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 09 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 629/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, de 09 de Julho de 2013
- Aviso n.º 8667/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Despacho n.º 8963/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, de 09 de Julho de 2013
- Édito n.º 273/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8683/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
- Portaria n.º 469/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 09 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 8684/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado