June 04, 2013
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 530/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7303/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7175/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Junho de 2013
- Louvor n.º 531/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7176/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7191/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 113/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 110/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 114/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 111/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7192/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 112/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7193/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 04 de Junho de 2013
- Anúncio n.º 197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7194/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7195/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7216/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada, de 04 de Junho de 2013
- Declaração de retificação n.º 666/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7287/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7217/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7196/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7218/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7197/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7219/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7198/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7304/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7199/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7305/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7200/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7220/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada, de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7201/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7306/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7177/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7202/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7307/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de 04 de Junho de 2013
- Contrato n.º 356/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7288/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 04 de Junho de 2013
- Declaração de retificação n.º 667/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, de 04 de Junho de 2013
- Contrato n.º 357/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Deliberação n.º 1257/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7308/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora, de 04 de Junho de 2013
- Contrato n.º 358/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7203/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7221/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada, de 04 de Junho de 2013
- Contrato n.º 359/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7204/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7222/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal, de 04 de Junho de 2013
- Contrato n.º 360/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7289/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7309/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7178/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7205/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 04 de Junho de 2013
- Anúncio n.º 198/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, de 04 de Junho de 2013
- Portaria n.º 324/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7206/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7310/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, de 04 de Junho de 2013
- Declaração de retificação n.º 665/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7290/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7311/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, de 04 de Junho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 7179/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7291/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Acordo n.º 4/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7180/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2013
- Declaração n.º 115/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1258/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7181/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 7207/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1259/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7182/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7292/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7223/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7183/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7293/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7224/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7184/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7294/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7295/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7296/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7297/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7298/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 7299/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Edital n.º 573/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 04 de Junho de 2013
- Edital n.º 574/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7300/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7185/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7208/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7209/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7210/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7211/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7212/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7213/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur, de 04 de Junho de 2013
- Aviso n.º 7301/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7214/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar, de 04 de Junho de 2013
- Despacho n.º 7215/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar, de 04 de Junho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado