May 02, 2012
Serie I
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 5757/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5758/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 567/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5776/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6039/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5768/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5784/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6025/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 240/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5759/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5780/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 568/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5777/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 241/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 576/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5769/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5800-A/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 569/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Despacho normativo n.º 11/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5785/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I, de 02 de Maio de 2012
- Portaria n.º 191/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5786/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6019/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 565/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6034/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 233/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6030/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6022/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6028/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5760/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 570/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 242/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6031/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6020/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5761/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5770/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 234/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5778/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6035/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 02 de Maio de 2012
- Contrato n.º 259/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5762/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Deliberação n.º 611/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6032/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5763/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5771/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 235/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6036/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5779/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 02 de Maio de 2012
- Declaração (extrato) n.º 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 571/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6033/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6026/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5787/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 236/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5764/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5781/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5788/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5772/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6027/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Deliberação n.º 612/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9447/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 02 de Maio de 2012
- Declaração (extrato) n.º 80/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5789/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5765/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 237/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 572/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5773/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6037/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho, de 02 de Maio de 2012
- Deliberação n.º 613/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5766/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 573/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 566/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5782/2012 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5774/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Maio de 2012
- Declaração (extrato) n.º 81/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 238/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2012
- Aviso (extrato) n.º 6029/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6038/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6073-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 574/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2012
- Declaração n.º 82/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6023/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5783/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Despacho n.º 5775/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 575/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 577/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria, de 02 de Maio de 2012
- Aviso n.º 6021/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 02 de Maio de 2012
- Despacho (extrato) n.º 5767/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Aviso (extrato) n.º 6024/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 02 de Maio de 2012
- Édito n.º 239/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9536/2012 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9492/2012 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé, de 02 de Maio de 2012
- Declaração de retificação n.º 578/2012 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9509/2012 - Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9516/2012 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9467/2012 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro, de 02 de Maio de 2012
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público