September 29, 2011
Serie II
- Despacho n.º 12999/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13007/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19373/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13025/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19368/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Contrato n.º 938/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13008/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19360/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19351/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19395/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19410/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1472/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 12992/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13009/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13019/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13023/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19403/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13000/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13034/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 29 de Setembro de 2011
- Contrato n.º 939/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13015/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19391/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1735/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19361/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Listagem n.º 140/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13020/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 29 de Setembro de 2011
- Contrato n.º 940/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13001/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19404/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 12993/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19352/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13016/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13010/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19392/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19396/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1722/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19362/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13017/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19383/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19405/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13011/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19374/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13655/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19350/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13035/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13038/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 29 de Setembro de 2011
- Listagem n.º 137/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13026/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19384/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1723/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19353/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19406/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 29 de Setembro de 2011
- Listagem n.º 138/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13018/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19411/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1468/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19397/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19347/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1726/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19363/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13027/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1724/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19354/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1465/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13036/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19412/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Declaração n.º 260/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 12987/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13021/2011 - Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19385/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19398/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19407/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1725/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1727/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1466/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13028/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13002/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19364/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19375/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19355/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 12988/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19348/2011 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1728/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19413/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19356/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1467/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19386/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19399/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida, de 29 de Setembro de 2011
- Listagem n.º 139/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13003/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13029/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, de 29 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1471/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 12989/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19376/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19357/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 29 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19365/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19387/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 29 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13037/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 29 de Setembro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado