May 03, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 10015/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6810/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6811/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10026/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6861/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10027/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Deliberação n.º 1094/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6812/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 03 de Maio de 2011
- Declaração n.º 101/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6852/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10034/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão, de 03 de Maio de 2011
- Declaração (extracto) n.º 102/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Maio de 2011
- Louvor n.º 299/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6813/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10035/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6814/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 03 de Maio de 2011
- Portaria n.º 522/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Maio de 2011
- Portaria n.º 523/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Maio de 2011
- Portaria n.º 524/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6862/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão, de 03 de Maio de 2011
- Portaria n.º 525/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6853/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Portaria n.º 526/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10016/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10017/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna - Direcção de Serviços de Relações Internacionais e de Cooperação, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10036/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6815/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6816/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6817/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6818/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5853/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6819/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6854/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6820/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6821/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6822/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6823/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6855/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6824/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 1095/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6825/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6856/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6826/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6857/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6827/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10028/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6828/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10029/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6829/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10030/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6830/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6831/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6832/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6833/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10018/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6834/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade, de 03 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 10031/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6835/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6836/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6837/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 03 de Maio de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 1096/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6838/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6839/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10019/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 03 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 777/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6858/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6840/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6841/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6842/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6843/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6859/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6844/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 03 de Maio de 2011
- Listagem n.º 83/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6845/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 03 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 10020/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6860/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 03 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6846/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10021/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10022/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10023/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10032/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10024/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6847/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6848/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6849/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10033/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6850/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6851/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10025/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5873/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5937/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5874/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5938/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5875/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 03 de Maio de 2011
- Anúncio n.º 5939/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 03 de Maio de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público