May 02, 2011
Serie I
- Lei n.º 14/2011, de 02 de Maio de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 99/2011, de 02 de Maio de 2011
- Decreto n.º 10/2011, de 02 de Maio de 2011
- Decreto n.º 11/2011, de 02 de Maio de 2011
- Decreto n.º 12/2011, de 02 de Maio de 2011
- Decreto n.º 13/2011, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 179/2011, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 180/2011, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 181/2011, de 02 de Maio de 2011
- Decreto n.º 14/2011, de 02 de Maio de 2011
Serie II
- Despacho n.º 6759/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6773/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 773/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9883/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 774/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 02 de Maio de 2011
- Declaração n.º 98/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9905/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2011
- Declaração (extracto) n.º 99/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6787/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Declaração (extracto) n.º 100/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 775/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9884/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6788/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6760/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9906/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6761/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9907/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho, de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6762/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9886/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9908/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6763/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 769/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6789/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 519/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9887/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9909/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 520/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9888/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9910/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 02 de Maio de 2011
- Portaria n.º 521/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9889/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6790/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6764/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9890/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 02 de Maio de 2011
- Louvor (extracto) n.º 298/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6765/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9891/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9911/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, de 02 de Maio de 2011
- Louvor n.º 296/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9892/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9912/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita, de 02 de Maio de 2011
- Louvor n.º 297/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9893/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9913/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 02 de Maio de 2011
- Resolução n.º 5/2011 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 02 de Maio de 2011
- Deliberação n.º 1085/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 02 de Maio de 2011
- Resolução n.º 6/2011 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9885/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6766/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6767/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6774/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6768/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6769/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6770/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9894/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6771/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9914/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6772/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9915/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6776/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6791/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6777/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6792/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6778/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9916/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6779/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9917/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6780/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6781/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6782/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9895/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9896/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9897/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9898/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6775/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 770/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6783/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9899/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 771/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 772/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6784/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6785/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9900/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Deliberação n.º 1083/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Deliberação n.º 1084/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6786/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9901/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9902/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9903/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9904/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado