April 19, 2011
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 277/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 278/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 279/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 280/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 281/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6480/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 282/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Alvará (extracto) n.º 5/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 275/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 276/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9271/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 19 de Abril de 2011
- Declaração n.º 97/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9265/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Portaria n.º 506/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9261/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9272/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 19 de Abril de 2011
- Louvor n.º 283/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6485/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9262/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9273/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6490/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6481/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 19 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9259/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9266/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9274/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9263/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9256/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Edital n.º 376/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9267/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9275/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 1038/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6482/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6491/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 19 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6488/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6486/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6483/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9268/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova, de 19 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6489/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Abril de 2011
- Declaração n.º 94/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9257/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9269/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9264/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9260/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 19 de Abril de 2011
- Declaração n.º 95/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9258/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9270/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 19 de Abril de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 1039/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 19 de Abril de 2011
- Declaração n.º 96/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6484/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 19 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6487/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5254/2011 - Tribunal da Comarca de Penacova, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5271/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5280/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5237/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5246/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5262/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5272/2011 - Tribunal da Comarca de Soure, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5255/2011 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5230/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5281/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5238/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5247/2011 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5263/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5256/2011 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5273/2011 - Tribunal da Comarca de Tábua, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5282/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5239/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5231/2011 - Tribunal da Comarca de Cinfães, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5264/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5248/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5274/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5240/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5283/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5265/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5232/2011 - Tribunal da Comarca de Cinfães, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5241/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5249/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5275/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5257/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5284/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5233/2011 - Tribunal da Comarca de Cinfães, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5242/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5266/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal, de 19 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9276/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5250/2011 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5258/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5276/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5285/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5267/2011 - Tribunal da Comarca de Sesimbra, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5234/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5243/2011 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5228/2011 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5277/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5251/2011 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5268/2011 - Tribunal da Comarca de Sesimbra, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5259/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 19 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5235/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 19 de Abril de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público