February 16, 2011
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 13/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 19/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 14/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 20/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Lei n.º 4/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de Rectificação n.º 3/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011/A, de 16 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 16/2011, de 16 de Fevereiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 3172/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 161/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4744/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 392/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4697/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3158/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 120/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 16 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 113/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 167/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Serpa, de 16 de Fevereiro de 2011
- Listagem n.º 34/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 394/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3178/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 176/2011 - Ministério da Educação e Município de Elvas, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4706/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4719/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 458/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 181/2011 - Ministério da Educação e Município de Marvão, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3168/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4733/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4698/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4712/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 396/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 170/2011 - Ministério da Educação e Município de Alter do Chão, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4745/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3159/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3173/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3183/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3166/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3155/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4725/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 177/2011 - Ministério da Educação e Município de Fronteira, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4720/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3179/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 162/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4696/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 459/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4713/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4734/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3185/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4699/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4707/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 171/2011 - Ministério da Educação e Município de Avis, de 16 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 114/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 397/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 182/2011 - Ministério da Educação e Município de Portalegre, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4740/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3160/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4721/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 178/2011 - Ministério da Educação e Município do Fundão, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 393/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho normativo n.º 3/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4739/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4726/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4737/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 163/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3149/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3169/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4729/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4700/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1960/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 183/2011 - Ministério da Educação e Município de Sousel, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4708/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 115/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3161/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4714/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3177/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 172/2011 - Ministério da Educação e Município de Barrancos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3150/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4701/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 454/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4730/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 73/2011 - Ministério da Educação e Município de Gondomar, de 16 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 400/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4710/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4722/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4727/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3180/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André, de 16 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 164/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3182/2011 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4741/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3174/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3162/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3170/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4709/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 116/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3167/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Fevereiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado