February 15, 2011
Serie I
- Aviso n.º 31/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 14/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 75/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 72/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 76/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 73/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/A, de 15 de Fevereiro de 2011
- Lei n.º 3/2011, de 15 de Fevereiro de 2011
Serie II
- Aviso n.º 4535/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 15 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 359/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3123/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3108/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4548/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4563/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 152/2011 - Ministério da Educação e Município de Ílhavo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3100/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3105/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3077/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3085/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3113/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4557/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 148/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4541/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 158/2011 - Ministério da Educação e Município de Meda, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3091/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4566/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3119/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3086/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4536/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3114/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 153/2011 - Ministério da Educação e Município da Lousã, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3078/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3112/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 149/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3101/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4542/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4558/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4564/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4547/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4567/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3079/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3095/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4538/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4554/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 159/2011 - Ministério da Educação e Município de Mira, de 15 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 385/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4543/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3092/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Fevereiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 33/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3115/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3087/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 150/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3102/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 154/2011 - Ministério da Educação e Município de Mação, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 143/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3080/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3109/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 112/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Damaia, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4537/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4559/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4568/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 160/2011 - Ministério da Educação e Município de Miranda do Corvo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3096/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4544/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3120/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3106/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3088/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3103/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3116/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 144/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 386/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3081/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4560/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4565/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 155/2011 - Ministério da Educação e Município de Manteigas, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3075/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3124/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3093/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3097/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4545/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3121/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4549/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 110/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3110/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3107/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3125/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 145/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3082/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3089/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3117/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3076/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4550/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4561/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 156/2011 - Ministério da Educação e Município da Marinha Grande, de 15 de Fevereiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado