February 10, 2011
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 10/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/A, de 10 de Fevereiro de 2011
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 25/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 26/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 27/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 28/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 29/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 8/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 2920/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 420/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4300/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2954/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 127/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4267/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 27/2011 - Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2955/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4283/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4301/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2921/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 128/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2907/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 28/2011 - Ministério da Educação e Município de Chaves, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2903/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2939/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4284/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4302/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 38/2011 - Ministério da Educação e Município de Lamego, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2896/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4259/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 29/2011 - Ministério da Educação e Município de Cinfães, de 10 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 102/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2926/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 129/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2908/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 421/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4268/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2941/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4303/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 39/2011 - Ministério da Educação e Município de Lamego, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 30/2011 - Ministério da Educação e Município de Condeixa-a-Nova, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 130/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 353/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2952/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2942/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 40/2011 - Ministério da Educação e Município de Lousada, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2897/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 103/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2929/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4260/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2943/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2927/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea, de 10 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 422/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 356/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 135/2011 - Ministério da Educação e Município de Condeixa-a-Nova, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 41/2011 - Ministério da Educação e Município da Maia, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2904/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 423/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4285/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4304/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 131/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2909/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 42/2011 - Ministério da Educação e Município de Matosinhos, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4261/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4305/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4286/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 10 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 342/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4269/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 343/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2930/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 43/2011 - Ministério da Educação e Município de Matosinhos, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2898/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2932/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4287/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4257/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4306/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2910/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 134/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 136/2011 - Ministério da Educação e Município da Covilhã, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4262/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4288/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4270/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4307/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 44/2011 - Ministério da Educação e Município de Matosinhos, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 31/2011 - Ministério da Educação e Município de Esposende, de 10 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 132/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 344/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 354/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4289/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4263/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4308/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres, de 10 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 45/2011 - Ministério da Educação e Município de Matosinhos, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2911/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 10 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 424/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4290/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato, de 10 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2899/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado