February 08, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 2709/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2721/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2686/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4012/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2701/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2730/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4008/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 103/2011 - Ministério da Educação e Município da Batalha, de 08 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 337/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3992/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 97/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 18/2011 - Ministério da Educação e Município de Gondomar, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2741/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2715/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2734/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2694/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4004/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 78/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2747/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2754/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 96/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2705/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3994/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2759/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2712/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2722/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2755/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2762/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2687/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2695/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 99/2011 - Ministério da Educação e Município de Alvaiázere, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 104/2011 - Ministério da Educação e Município de Cantanhede, de 08 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 77/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3993/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2737/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2742/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2760/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 08 de Fevereiro de 2011
- Listagem n.º 27/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2696/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2731/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3997/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 19/2011 - Ministério da Educação e Município de Proença-a-Nova, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2763/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2697/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2716/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 317/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 319/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 105/2011 - Ministério da Educação e Município de Carregal do Sal, de 08 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 336/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2702/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2723/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 320/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2725/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2756/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 100/2011 - Ministério da Educação e Município de Anadia, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4017/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2684/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, de 08 de Fevereiro de 2011
- Listagem n.º 28/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2743/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2748/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2761/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2706/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4013/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2688/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2717/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2732/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3998/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 91/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2726/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2764/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2698/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4016/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3995/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 321/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2689/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2738/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4000/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2765/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2690/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2699/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 316/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2744/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 318/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2757/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4014/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 106/2011 - Ministério da Educação e Município de Castanheira de Pêra, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3989/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2713/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2766/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 92/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2707/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2735/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação, de 08 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 101/2011 - Ministério da Educação e Município de Ansião, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2703/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 08 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2718/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Fevereiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado