January 27, 2011
Serie I
- Aviso n.º 10/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 8/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 11/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 6/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 50/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Decreto n.º 1/2011, de 27 de Janeiro de 2011
- Decreto n.º 2/2011, de 27 de Janeiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 1995/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2845/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2852/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2854/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2862/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2870/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2874/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2857/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2014/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1982/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2911/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2920/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus, de 27 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 69/2011 - Ministério da Educação e Município de Vagos, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2032/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2879/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1991/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2013/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2884/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2896/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2841/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 27 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 266/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 19/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2865/2011 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 27 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 65/2011 - Ministério da Educação e Município de Sátão, de 27 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 252/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2891/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto, de 27 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 197/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2025/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1983/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 64/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2846/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2853/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2871/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2899/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2915/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 27 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 192/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2005/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2020/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2875/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2843/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2010/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2019/2011 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2880/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2024/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1992/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2885/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1984/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2904/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2921/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2026/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2002/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 270/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2907/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 27 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 66/2011 - Ministério da Educação e Município de Seia, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2900/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2033/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 61/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1985/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 262/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2011/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2916/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 27 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 253/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1993/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2849/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 273/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 194/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2021/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2922/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2860/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2892/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2027/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1996/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2847/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2006/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2858/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 196/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1986/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2000/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 27 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2003/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 27 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2866/2011 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 27 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado