January 21, 2011
Serie I
Serie II
- Instrução n.º 1/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2304/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2305/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 21 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 17/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1726/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2306/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1715/2011 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1735/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia, de 21 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 158/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1705/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1727/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2307/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 21 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 237/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2308/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2309/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2289/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2310/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1706/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2290/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2311/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1716/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2312/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1728/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1736/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 21 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 37/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1737/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 21 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 38/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2313/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2314/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1747-A/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2274/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 31/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Mira, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2315/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria), de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2316/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1717/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 21 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 156/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2317/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2275/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2318/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1729/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2319/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2276/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2320/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1718/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2291/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2321/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2277/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2322/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2292/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 159/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres, de 21 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 32/2011 - Ministério da Educação e Município de Manteigas, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2278/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1719/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1730/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 33/2011 - Ministério da Educação e Município da Marinha Grande, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2279/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2323/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 21 de Janeiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 13/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2324/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2280/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2325/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 21 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 39/2011 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 21 de Janeiro de 2011
- Listagem n.º 14/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2281/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1720/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2293/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2282/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2283/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1721/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2294/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1707/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1722/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2295/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2296/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1708/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1723/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2297/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1709/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2298/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1710/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1724/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 21 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 157/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, de 21 de Janeiro de 2011
- Regulamento (extracto) n.º 62/2011 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1711/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2299/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1731/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1712/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1725/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1732/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2285/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1733/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1713/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2300/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2286/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 21 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1714/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2287/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 21 de Janeiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado