January 14, 2011
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 1245/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Janeiro de 2011
- Alvará (extracto) n.º 1/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1244/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1439/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1466/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1281/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1491/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 195/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1269/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1292/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1447/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1448/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1470/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 184/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 222/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1331/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 205/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 201/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1472/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1505/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1432/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1286/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1314/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1325/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1261/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1459/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1463/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1474/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 196/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1303/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1310/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1321/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1480/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1498/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1270/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1293/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1486/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1333/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1334/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I, de 14 de Janeiro de 2011
- Anúncio n.º 455/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1444/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1477/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1250/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1257/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1264/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1301/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1328/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1431/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 90/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 213/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1467/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1454/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1457/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 212/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1316/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1319/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 188/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1271/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1278/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1273/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1449/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1499/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 214/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1294/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1495/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia, de 14 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 19/2011 - Ministério da Educação e Município de Soure, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 183/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 186/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1265/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1272/2011 - Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1258/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 202/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1506/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 206/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1277/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1295/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1311/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1482/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1492/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 189/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 215/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1300/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1322/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1469/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo, de 14 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 99/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1484/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1262/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 94/2011 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1452/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Resolução n.º 1/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1437/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1332/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1280/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1287/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1445/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 14 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1329/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 14 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 209/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Janeiro de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado