January 03, 2011
Serie I
- Portaria n.º 4/2011, de 03 de Janeiro de 2011
- Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011
- Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 1/2011, de 03 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2011/M, de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 2/2011, de 03 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 3/2011, de 03 de Janeiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 27/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 50/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 12/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 52/2011 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 23/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 15/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 30/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 2/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 6/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 43/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto, de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 3/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 26/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 36/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 10/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 13/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 1/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 39/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 19/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 40/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 23/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 30/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 5/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 16/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 14/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 34/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 31/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 11/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 7/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 41/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 51/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 20/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 03 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 2/2011 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 27/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 44/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 47/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 15/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 20/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 1/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 17/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 3/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 6/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 24/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 37/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 31/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 12/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 21/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 32/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 8/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 16/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 24/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 48/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 36/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 28/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 42/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 4/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 03 de Janeiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 1/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 32/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 17/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Parecer n.º 1/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 7/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 25/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 25/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 4/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 9/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 29/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 13/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 33/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 18/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 28/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 45/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 49/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 29/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 33/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 10/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 37/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 03 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 1/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 38/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 8/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 18/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 22/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 26/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 21/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 35/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 11/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 19/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 14/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 03 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado