December 17, 2010
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1285/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1286/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1287/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1288/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1289/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1290/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1291/2010, de 17 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1292/2010, de 17 de Dezembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 26472/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26473/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26474/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26475/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 244/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18728/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18729/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26476/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18730/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18731/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26477/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18724/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18732/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26478/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18714/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26462/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26479/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26480/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26463/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26481/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2355/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2356/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2357/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2358/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26482/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18715/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2359/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2360/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18744/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2605/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26464/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18716/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18733/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18734/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18717/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 17 de Dezembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 234/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18718/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26483/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2361/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26456/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2362/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26484/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2363/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26485/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18719/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26486/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18720/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26465/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26487/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2364/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26488/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18721/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2365/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18722/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18725/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2606/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2604/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26457/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18735/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 241/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18726/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26466/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18736/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26458/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26467/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26459/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26468/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 242/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26469/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26460/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18737/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18723/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26461/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18738/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, de 17 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18727/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26470/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 17 de Dezembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 243/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 17 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26471/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12263/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12297/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12264/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12265/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12298/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 17 de Dezembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público