December 15, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1263/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1264/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1265/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 363/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1266/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1267/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 364/2010, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1268/2010, de 15 de Dezembro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 18567/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18604/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18613/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26175/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18627/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18568/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18605/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26149/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18628/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1078/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18614/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18569/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1079/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18615/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18629/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1080/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26150/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1081/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18616/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 15 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2588/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 693/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18630/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1082/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18617/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18570/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1083/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26132/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18631/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18571/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1084/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18621/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 15 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1085/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26151/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 691/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26133/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26201/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18606/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18572/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 692/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2586/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26152/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26202/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18573/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26123/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26134/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26153/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2589/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26124/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26203/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26125/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2328/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26126/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26154/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18632/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26127/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26135/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 15 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26155/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Dezembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado