December 14, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1248/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1249/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Lei n.º 52/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 355/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 356/2010, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 357/2010, de 14 de Dezembro de 2010
Serie II
- Louvor n.º 677/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18494/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 678/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2576/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 679/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho normativo n.º 29/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 680/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 690/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 681/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18495/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 682/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18526/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 683/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26038/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18463/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18496/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 684/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26039/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18464/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18497/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 685/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26040/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18465/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 686/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26016/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18498/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 687/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26041/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18466/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18499/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 688/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26042/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26017/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1051/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 689/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26043/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26044/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18467/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1052/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18518/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Dezembro de 2010
- Listagem n.º 229/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26045/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18468/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1053/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26018/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26046/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18469/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1054/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1055/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26047/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18470/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1056/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18519/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26048/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 26019/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18471/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18520/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18527/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1057/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18528/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18472/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1058/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26020/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 14 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2577/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1059/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26021/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26049/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18473/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26022/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18474/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1060/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 26050/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 14 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18475/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1061/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 14 de Dezembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado