November 24, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 17629/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24367/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17630/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24368/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24369/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17631/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24370/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17632/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2183/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24371/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24372/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17633/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2184/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2185/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17634/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17635/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho normativo n.º 27/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24355/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24356/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17636/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24357/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24358/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 24 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2400/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17621/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17622/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17637/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24359/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17644/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2401/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 2175/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2402/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 2176/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17623/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17638/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2177/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17645/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17624/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2178/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17639/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17625/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24360/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17640/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17641/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2179/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24361/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17626/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2180/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24362/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2181/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17642/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24363/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17627/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24364/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17628/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24365/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17643/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17646/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 24 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2182/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24366/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11287/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11288/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11289/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11290/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11291/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11292/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11293/2010 - Tribunal da Comarca de Monção, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11294/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11295/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11296/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11297/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11298/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11299/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24373/2010 - Supremo Tribunal de Justiça, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11300/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11301/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11302/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11303/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11304/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11305/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11306/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11277/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11278/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11307/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11279/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11280/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11281/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11282/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11283/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 11284/2010 - Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11285/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 24 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11286/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 24 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24376/2010 - Instituto Politécnico de Beja, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17650/2010 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 24 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17651/2010 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 24 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2405/2010 - Instituto Politécnico de Tomar, de 24 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2406/2010 - Instituto Politécnico de Tomar, de 24 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma