November 22, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1193/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1194/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 319/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 320/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 321/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 322/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 323/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 324/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 325/2010, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1192/2010, de 22 de Novembro de 2010
Serie II
- Édito n.º 462/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24122/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 22 de Novembro de 2010
- Édito n.º 463/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24123/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24106/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24124/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17473/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24125/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24126/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17474/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24127/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17475/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17492/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24103/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17493/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17441/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17476/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24128/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24107/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24129/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17442/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24108/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24104/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Novembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 761/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24109/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24130/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17443/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17477/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24131/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17444/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24132/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17478/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24133/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 833/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2382/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24134/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 834/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2129/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24135/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2130/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24136/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, de 22 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 836/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2131/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17495/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17445/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2132/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24137/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17446/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2133/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24138/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17447/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2134/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24139/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17448/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2135/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17449/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2136/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2137/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24140/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17451/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2138/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24141/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17452/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2139/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17453/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24142/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2140/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24143/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17454/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2141/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24144/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17455/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2142/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24145/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria), de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17505-A/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17456/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 2143/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24202-A/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17457/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17479/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24146/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17458/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 629/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17459/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17480/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 22 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17460/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Novembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado