October 25, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Decreto n.º 14/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1101/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1102/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Decreto-Lei n.º 117/2010
- Portaria n.º 1103/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Decreto-Lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 104/2010, de 25 de Outubro de 2010
Serie II
- Louvor n.º 553/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 21324/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 554/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2151/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16057/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 21325/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21326/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 25 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 753/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21327/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16066/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16067/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 25 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 754/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 25 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 755/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 21329/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 21330/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16058/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16068/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21303/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21331/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21304/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21332/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21305/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Outubro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 174/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16059/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16060/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21306/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21307/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21308/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21309/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21310/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21311/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21312/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21313/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21314/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16061/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16062/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16063/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16064/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 25 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1926/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1927/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21315/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21316/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 25 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1928/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21301/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16065/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 25 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16051/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2149/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16052/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 21302/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21317/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16053/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16054/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16055/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21318/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, de 25 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 16056/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2150/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 548/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21319/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 549/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21320/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21321/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 550/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 551/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21322/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 25 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 552/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 25 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 21323/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10196/2010 - Tribunal da Comarca da Mealhada, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10197/2010 - Tribunal da Comarca de Nelas, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10198/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10199/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10200/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10201/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10202/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10203/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10204/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 10205/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10206/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10153/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10154/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10207/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10155/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10208/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10156/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10209/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10157/2010 - Tribunal da Comarca de Arganil, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 10158/2010 - Tribunal da Comarca de Baião, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10210/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10159/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10160/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 25 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10211/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 25 de Outubro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público