October 18, 2010
Serie I
- Aviso n.º 284/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 285/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 286/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 287/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 288/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 289/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 290/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 291/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 292/2010, de 18 de Outubro de 2010
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 20617/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15615/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20633/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15568/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15616/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15630/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15569/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15617/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15637/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20676/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15570/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1861/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15638/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20677/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15571/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15618/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1862/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15639/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15619/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20678/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15572/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1863/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20634/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15656/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15620/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1864/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15640/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20654/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15573/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15621/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15657/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1865/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15641/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 18 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15622/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15658/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20618/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1866/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15642/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20621/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15643/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20655/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15577/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1867/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1868/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15644/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20656/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15579/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 163/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20657/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15580/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20622/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15645/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15581/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1869/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20658/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15582/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20635/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20659/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15583/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação n.º 1858/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1870/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15584/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15623/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15585/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20636/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20660/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15586/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15624/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20661/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15587/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15625/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 18 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15588/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15626/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20637/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15589/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 538/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15627/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 18 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1871/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20663/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato, de 18 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15590/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Outubro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado