October 12, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 15355/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15381/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 12 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2075/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15356/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15382/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15396/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20070/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15397/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 726/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15383/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 12 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 656/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 727/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20092/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20126/2010 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 728/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20093/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20127/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20094/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 729/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2070/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 730/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2071/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15357/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20095/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15358/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1828/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15359/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1829/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15360/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15384/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15385/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15361/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20096/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15362/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20097/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15363/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 12 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1830/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20098/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20071/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20099/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20072/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Outubro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 653/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15364/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 654/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15365/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 12 de Outubro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 655/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15366/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15367/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15386/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15368/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15387/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15369/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15388/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15370/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15389/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15371/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15390/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15372/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2072/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20073/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2073/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15373/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20100/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20101/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15374/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15375/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20102/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 731/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20103/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 732/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15376/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20104/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20074/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20075/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20076/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20108/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20077/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20109/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20078/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20079/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20110/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20080/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20111/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 12 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15351/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20081/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20112/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 720/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20082/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 12 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20113/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 12 de Outubro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado