October 01, 2010
Serie I
- Declaração n.º 14/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 996/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Decreto-Lei n.º 105/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 997/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 998/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 999/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1000/2010, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1001/2010, de 01 de Outubro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15021/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15022/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15023/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19468/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19488/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19453/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 01 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 506/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15026/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 706/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19469/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 707/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19470/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 01 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 505/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15046/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15027/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15028/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19471/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15029/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19472/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15030/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19473/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15031/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19474/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 708/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 709/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15047/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, de 01 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 710/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19475/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 612/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15032/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 613/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19454/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 614/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15033/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 615/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15034/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 616/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 617/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 618/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15035/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 01 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2011/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 619/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15036/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 620/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 621/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 622/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15037/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 623/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15038/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15039/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15040/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Outubro de 2010
- Contrato n.º 624/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19455/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19476/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19456/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19477/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19478/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15041/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19457/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2012/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19458/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19459/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 01 de Outubro de 2010
- Listagem n.º 156/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2013/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19460/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15042/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19479/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15043/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19480/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19481/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19461/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19462/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2014/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19463/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19482/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia, de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19464/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15044/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 507/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 01 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15045/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19483/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de 01 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1773/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 01 de Outubro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado