September 28, 2010
Serie I
- Aviso n.º 266/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 267/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 987/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 988/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 989/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 990/2010, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 991/2010, de 28 de Setembro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 14867/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19169/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14906/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19170/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14894/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14868/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14895/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14869/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14870/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14896/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14871/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19171/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14872/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19172/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19149/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19173/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1978/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19150/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1735/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19151/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1736/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1979/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19152/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1980/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19153/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14897/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14873/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 28 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1737/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14874/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 28 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 702/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14898/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19174/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14875/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19175/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14876/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1981/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14877/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1982/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14878/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1983/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 28 de Setembro de 2010
- Mapa (extracto) n.º 14/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 9167/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1976/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14879/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14880/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 28 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 497/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14881/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 28 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 606/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14882/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 28 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 607/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14883/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 28 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 608/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14884/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14885/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14886/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14887/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19184/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19154/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19155/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19156/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19157/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19186/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19158/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14899/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14888/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1984/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19159/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14889/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19188/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19160/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19189/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19161/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19190/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19162/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19192/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19163/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14900/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes, de 28 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19164/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1985/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio, de 28 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1977/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 28 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14890/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 28 de Setembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado